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Dia 12 de junho. Dia Mundial de Combate ao trabalho infantil.
🌍 Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: A Importância da OIT e do TST 🚫
Hoje, dia 12 de junho, é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma data que nos lembra da necessidade urgente de proteger os direitos das crianças e promover um ambiente seguro e saudável para o seu desenvolvimento. Nesse contexto, duas instituições desempenham papéis fundamentais: a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A OIT, criada em 1919, é uma agência especializada das Nações Unidas que tem como objetivo promover o trabalho decente em todo o mundo. Ela desempenha um papel crucial na erradicação do trabalho infantil, buscando a adoção de políticas e legislações nacionais que proíbam essa prática e protejam os direitos das crianças. Além disso, a OIT também desenvolve programas de educação e conscientização para sensibilizar governos, empresas e sociedade civil sobre a importância de combater o trabalho infantil.
O TST, por sua vez, é o órgão máximo da Justiça do Trabalho no Brasil e desempenha um papel fundamental na aplicação das leis trabalhistas e na proteção dos direitos dos trabalhadores, incluindo a proibição do trabalho infantil. O tribunal tem a responsabilidade de julgar e tomar decisões em casos relacionados ao trabalho infantil, garantindo que as leis sejam cumpridas e que as crianças sejam protegidas de qualquer forma de exploração ou abuso.
Neste Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o TST divulga em seu site que Cinco adolescentes são vítimas de acidentes de trabalho por dia no Brasil, alerta nova pesquisa.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou recentemente uma pesquisa alarmante que revela que, em média, cinco adolescentes no Brasil são vítimas de acidentes de trabalho diariamente. Essa descoberta ressalta a vulnerabilidade dos jovens no mercado de trabalho e levanta preocupações sobre a segurança e proteção desses trabalhadores em formação.
A pesquisa, realizada pelo Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da OIT Brasil, revelou dados preocupantes. Entre os anos de 2012 e 2022, pelo menos 55 adolescentes com idades entre 14 e 17 anos perderam suas vidas devido a acidentes de trabalho. Durante esse período, foram registrados 21 mil acidentes de trabalho envolvendo menores de idade, sendo que apenas no último ano foram contabilizados 1.242 casos.
Vale ressaltar que todos nós podemos desempenhar um papel nessa luta. Como consumidores, podemos nos certificar de que estamos apoiando empresas que respeitam os direitos das crianças e não utilizam mão de obra infantil em sua cadeia de produção. Como cidadãos, podemos pressionar nossos governos para adotarem políticas e legislações mais rigorosas nesse sentido. E como membros da sociedade civil, podemos nos envolver em campanhas de conscientização e contribuir para a criação de um ambiente onde o trabalho infantil não tenha espaço.
Portanto, neste Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, unamos nossas vozes e nossos esforços em prol
das crianças do mundo todo. Juntos, podemos criar um futuro em que todas as crianças possam desfrutar plenamente de sua infância, receber uma educação de qualidade e ter a chance de se desenvolverem como cidadãos saudáveis e produtivos. A OIT e o TST são importantes aliados nessa jornada, mas cada um de nós tem um papel a desempenhar. Façamos a diferença! 🌟🤝
