Sim, quem tem energia solar paga taxa de iluminação pública. Venha entender melhor como funciona a utilização de energia solar no Brasil
A energia solar tem se tornado cada vez mais popular tanto em residências, quanto em comércios e empresas no Brasil.
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ToggleDados da Absolar indicam que em 2022, a energia solar fotovoltaica corresponde a 8,5% da geração de energia total do Brasil, atrás somente da hídríca (53,5%) e da Eólica (10,8%).
Dentre os benefícios da utilização de energia solar fotovoltaica no Brasil, pode-se incluir mais de R$ 24,6 bilhões em arrecadação de tributos e mais de 25,7 milhões de toneladas de gás carbônico evitadas.
Como funciona a energia solar na residência
Anteriormente já publicamos um artigo explicando melhor como funciona a geração de energia elétrica por meio de painéis fotovoltaicos para residências.
Quem tem energia solar como fonte em sua residência, precisa ter um sistema conectado à rede elétrica, que para este caso se aplicam duas modalidades:
- Junto ao local: o sistema de geração de energia elétrica é instalado em uma unidade consumidora e sua energia é utilizada no próprio local.
- Autoconsumo remoto: neste caso, é possível instalar um minigerador em um local diferente de sua residência e utilizar estes créditos gerados para compensar o consumo e diminuir o valor da conta de luz.
Afinal, quem tem energia solar paga taxa de iluminação pública?
Em outubro de 2021, a Câmara dos Deputados de Brasília aprovou um projeto de lei para geração própria de energia solar, pagando somente uma taxa pelo uso dos fios de distribuição de energia.
Neste projeto de lei, mesmo quem gera a própria energia que consome terá que ter um contrato com uma distribuidora de energia, assim, a pessoa consegue distribuir na rede o excedente que produzir.
Para entender melhor, basicamente as distribuidoras trabalham com um sistema de compensação, ou seja, no fim do mês é avaliado o que o consumidor produziu e o que consumiu.
Com isso, ele faz ou recebe o pagamento da diferença entre o que distribuiu na rede de energia e o que usou.
Apesar disso, quem tem energia solar paga taxa de iluminação pública, mesmo que seja a taxa mínima.
A taxa de iluminação pública é um valor diferente para cada cidade. Para a cidade de São Paulo, por exemplo, em 2022, o valor da taxa mínima foi reajustado para imóveis residenciais para R$ 12,64.
Essa taxa é para custear despesas de serviços de iluminação pública do município, nas ruas, avenidas, praças e locais públicos.
E a conta de luz?
A conta de luz vai depender do custo de disponibilidade da energia, que depende do tipo de alimentação contratada:
- Modelo monofásico ou bifásico de dois condutores: custo de 30 kWh
- Modelo bifásico de 3 condutores: custo de 50 kWh
- Modelo trifásico: custo de 100 kWh
Sabendo o valor do kWh da sua cidade e o modelo de alimentação, você consegue obter o valor do custo de disponibilidade.
Por exemplo, se o custo do kWh for de R$ 0,60, multiplicando pelo modelo de 30 kWh, terá o valor de R$ 18,00 de custo de disponibilidade.
Somando à taxa de iluminação pública, de R$ 12,64, você pagaria R$ 30,64 na sua conta de luz, por exemplo.
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